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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 15.759,84

Autor

EVANDRO DE FREITASCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Reu:

THIAGO MAYRINK LOPES· OAB DF 033033· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50209058020228210010/TJRS (27/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.759,84

Autor

EVANDRO DE FREITASCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (16/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 22.204,94

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 22.204,94

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

ELZA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ELZA PEREIRA DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO FELICIANO FURTADO· OAB AC 2914· CPF 653.***.***-53

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FELICIANO FURTADO· OAB AC 2914· CPF 653.***.***-53

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO FELICIANO FURTADO· OAB AC 2914· CPF 653.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0712478-26.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - CREDORA: Elza Pereira da Silva - DEVEDOR: Banco Pan S.A - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento ao item 4 da Decisão de fl.585. (04/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FELICIANO FURTADO· OAB AC 2914· CPF 653.***.***-53

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO FELICIANO FURTADO· OAB AC 2914· CPF 653.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000484-61.2022.8.03.0009. AUTOR: SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA, por meio de advogado, ingressou com Reclamação Cível em desfavor de BANCO PAN-AMERICANO. Narra qu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe... (19/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDESCPF

JOAO VITOR CHAVES MARQUESCPF

Reu

SIDIA RONILDA DE OLIVEIRA SILVACPF

VIVIANE DE LIMA PEREIRACPF

ERRINELSON VIEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Reu:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 23.905,33

Autor

MAIRA AMANDA GEMAQUE BARBOSA TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028905-85.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A, EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES - RN4772-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE30348-A RECORRIDO: MAIRA AMANDA GEMAQUE BARBOSA TORRES Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA LIS RABELO BRITO - AP3356-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCED Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (12/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 23.905,33

Autor

MAIRA AMANDA GEMAQUE BARBOSA TORRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356· CPF 937.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 23.905,33

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MAIRA AMANDA GEMAQUE BARBOSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

BARBARA LIS RABELO BRITO· OAB AP 3356· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 3.689,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES EXECUTADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensan... (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.689,40

Autor

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDESCPF

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 22.971,72

Autor

VANIA PASCOAL LACORTECPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 22.971,72

Autor

VANIA PASCOAL LACORTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2023. (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ELIONEIDE BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIONEIDE BEZERRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIONEIDE BEZERRA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Reu:

JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO· OAB RN 15144· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 7.811,40

Autor

RITA MARIA DE MENEZES MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Outros

FRANCISCO PRAXEDES FERNANDES· OAB RN 575

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

PAULO SERGIO MELO FREITAS· OAB RN 6281· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.493.369,00

Autor

JOSE EDILSON LOPES FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON LOPES FREIRE FILHO· OAB RN 7126· CPF 031.***.***-96

Autor:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.493.369,00

Autor

JOSE EDILSON LOPES FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEUSIMAR DANTAS DE FREITASCPF

MARIA DE FATIMA CARLOS DE ARAUJO BARBOSACPF

FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA BARBOSACPF

BERNADETE LIDUINA DAVI DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO· OAB RN 4362· CPF 024.***.***-50

Reu:

EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES· OAB RN 4772· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2023 23:59. (15/04/2023)

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