EVANDRO DIAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 25.499,64

Autor

EVANDRO DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE GOMES· CPF 036.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CÉLIA MARIA ELIZABETE SANTOS· OAB DF 004623

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 2ª Vara Cível de Santo Antônio do Descoberto/GO (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - DF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA· OAB DF 34795· CPF 417.***.***-34

Autor:

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA· OAB DF 17154· CPF 217.***.***-68

Autor:

CRISTIANO JULIO SILVA XAVIER· OAB DF 21301· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON LEANDRO DE CARVALHO LEITECPF

JOSE ALEX ANASTACIO SILVACPF

Reu

ALMIR DA MOTA CAETANOCPF

EVANDRO DIAS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARCOS WILLIAM MOREIRA FREITAS· OAB DF 71067· CPF 053.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Abuso de AutoridadeEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON LEANDRO DE CARVALHO LEITECPF

JOSE ALEX ANASTACIO SILVACPF

Reu

ALMIR DA MOTA CAETANOCPF

EVANDRO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Reu:

JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA PRATICADA POR POLICIAIS MILITARES CONTRA ADOLESCENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PROVA POR RÉU. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de AutoridadeAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON LEANDRO DE CARVALHO LEITECPF

JOSE ALEX ANASTACIO SILVACPF

Reu

ALMIR DA MOTA CAETANOCPF

EVANDRO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Autor:

JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Reu:

JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA PRATICADA POR POLICIAIS MILITARES CONTRA ADOLESCENTE. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PROVA POR RÉU. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE EVANDRO DIAS DA SILVA NUNESCPF

Reu

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE· OAB PE 46281· CPF 058.***.***-51

Reu:

GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 10028· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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