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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

LUCAS RODRIGUES DIAS

RAFAEL ERON RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL ERON RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ERON RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

RAFAEL ERON RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA SIMAN LAGE SANTOSCPF

618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS

Reu

JOELSON DE FREITAS SILVACPF

RAFAEL ERON RODRIGUES

LEANDRA CUNHA PACHECOCPF

Advogados

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON DE FREITAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extorsão mediante seqüestroRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON DE FREITAS SILVA

Reu

JOELSON DE FREITAS SILVA

LEANDRA CUNHA PACHECO

RAFAEL ERON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Autor:

ALISSON COSTA GONCALVES· OAB PA 32344· CPF 938.***.***-15

Autor:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Autor:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

ALISSON COSTA GONCALVES· OAB PA 32344· CPF 938.***.***-15

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON DE FREITAS SILVA

Reu

JOELSON DE FREITAS SILVA

LEANDRA CUNHA PACHECO

RAFAEL ERON RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Autor:

ALISSON COSTA GONCALVES· OAB PA 32344· CPF 938.***.***-15

Autor:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Autor:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

ALISSON COSTA GONCALVES· OAB PA 32344· CPF 938.***.***-15

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOELSON DE FREITAS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO REINALDO SANTIAGO DO E SANTO OAB/PA N.º 28.347 DEFENSORIA PÚBLICA: ROSSANA PARENTE SOUZA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 30663908 - PÁG. 1 PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA... (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Reu

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

RAFAEL ERON RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ERON RODRIGUES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GABRIEL DO LAGO FIGUEIREDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOANICY MACIEL LOPES· OAB PA 34013· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERPEIXE S.A.CNPJ

Reu

EMERSON RODRIGUES ABREU CALDEIRACPF

MARCIA CONCEICAO RODRIGUESCPF

EMIRON RODRIGUES CONCEICAO GUIMARAESCPF

ERON RODRIGUES CONCEICAOCPF

MARIZA RODRIGUES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

GISELLE COELHO CAMARGO· OAB TO 4789· CPF 953.***.***-53

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0001008-73 (30/01/2026)

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