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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALEX BORGES CARVALHO (FILHO DO XANDú)

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

EVANDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA· OAB AP 5950· CPF 834.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA· OAB AP 5950· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CLEITON DO SACRAMENTO SOUZACPF

BRUNO PEREIRA MARTINS

EVANDRO PEREIRA

ANDERSON PORTELA MEDINACPF

Advogados

Reu:

JAKSIELI ROSA DE MELLO· OAB ES 35862· CPF 155.***.***-36

Reu:

JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES· OAB ES 19544· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

REINALDO DE ALMEIDA FILHO

Reu

EVANDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Autor:

SIDNEI SAMUEL PEREIRA· OAB SP 193482· CPF 163.***.***-47

Reu:

MARCELO EDUARDO BORGES TORRES· CPF 787.***.***-68

Reu:

MARA DE PAULA E SILVA· CPF 030.***.***-09

Reu:

CHRISTIANO JUNIOR MALAVASI FERREIRA· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO PEREIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA

Advogados

Reu:

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB MA 15644· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO PEREIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA· OAB MA 6441· CPF 418.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

EVANDRO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TAILANDIA / PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS· OAB PA 22721· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA

MIGUEL BORGES DE SOUSA

VALTER SOARES CUNHA

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 AUTOR: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO Nome: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO Endereço: LOCALIDADE VERMELHA, ZONA RURAL, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) PATRICIA LUZ CAVALCANTE, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprime... (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

SERGIO GUIMARAES BRITTO· CPF 135.***.***-91

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EVANDRO PEREIRA

HELDER RODRIGUES ZEBRALCPF

PEDRO ORLANDO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUAN KAIO GABE· OAB SC 049392

Autor:

CLEUNIR MATTEUCCI· OAB SC 026074· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUAN KAIO GABE· OAB SC 049392

Reu:

CLEUNIR MATTEUCCI· OAB SC 026074· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EVANDRO PEREIRA

HELDER RODRIGUES ZEBRALCPF

PEDRO ORLANDO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

LUAN KAIO GABE· OAB SC 049392

Autor:

CLEUNIR MATTEUCCI· OAB SC 026074· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUAN KAIO GABE· OAB SC 049392

Reu:

CLEUNIR MATTEUCCI· OAB SC 026074· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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