Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 50.901,43

Autor

NELSON GERALDO FREIRE NETOCPF

Reu

TULIO ALEXANDRE ANDRADE DO CARMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 61762· CPF 714.***.***-68

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Reu:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

TULIO ALEXANDRE ANDRADE DO CARMO OLIVEIRACPF

Reu

NELSON GERALDO FREIRE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RENILDA DE JESUS MARQUESCPF

Reu

JANDUY PROCOPIO LEITE JUNIORCPF

ARTUR CLAUDIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Autor:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Reu:

JOSE MARIA DE MORAIS· OAB DF 24104· CPF 504.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

EVANDRO MOTTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 928.711,68

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 554.211,42

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Reu:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 30.188,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717131-80.2021.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVEIRA SANTOS REU: EDILBERTO DA GAMA MARQUES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente, mesmo intimada, não obteve êxito em localizar o executado e/ou indicar bens do devedor passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito. O artigo 921, III, do Código de Processo Civi... (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.368,78

Autor

EDUARDO SILVEIRA SANTOSCPF

EDILBERTO DA GAMA MARQUES FILHOCPF

Reu

EDILBERTO DA GAMA MARQUES FILHOCPF

EDUARDO SILVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Autor:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Reu:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Reu:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

EVANDRO MOTTA ARAUJOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Reu:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 370.000,00

Autor

DELMA GUIMARAES DE SOUZACPF

DELZA GUIMARAES DE SOUZACPF

DEBORA ORNELAS DOS SANTOSCPF

NILSON GUIMARAES DE SOUZACPF

RODRIGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NAZARE FRANCISCA ORNELLASCPF

Advogados

Autor:

ARLENE AGDA ARAUJO DE BRITO· OAB DF 49499· CPF 504.***.***-53

Autor:

EDERSON MOREIRA ALVES· OAB DF 45411· CPF 696.***.***-49

Autor:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Autor:

FERNANDO INACIO REZENDE· OAB DF 65466· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 561.089,34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS VICTOR NETOCPF

Advogados

Reu:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Reu:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 224.983,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS VICTOR NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS VICTOR NETOCPF

Advogados

Autor:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Autor:

ANDRE SEIXAS GONCALVES HEREDIA· OAB DF 48105· CPF 719.***.***-91

Autor:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Licenciamento / ExclusãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS VICTOR NETOCPF

Advogados

Autor:

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 46533· CPF 024.***.***-62

Autor:

ANDRE SEIXAS GONCALVES HEREDIA· OAB DF 48105· CPF 719.***.***-91

Autor:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707121-51.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para exercício de eventual juízo de retratação, traga o requerente comprovante de protocolo do agravo e cópia das razões recursais. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Públic... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EVANDRO MOTTA ARAUJOCPF

Reu

MARCELO MACHADO RAMOS JUNIOR

MARCELO MACHADO RAMOS JUNIORCPF

CAIO ASAFE

ALLPH KILLA

MARCELO

+ 2 outros

Outros

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 55.292,60

Autor

CAMILA FARIAS DE ALMEIDACPF

JORGE HENRIQUE MACIEL VIANACPF

Reu

EMPORIO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E CORRELATOS LTDA - MECNPJ

AURINETE VICENTE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOTTA ARAUJO· OAB DF 42773· CPF 017.***.***-89

Autor:

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA· OAB DF 45706· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal