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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

EXTRAMED ADMINISTRACAO E SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA· OAB MA 17585· CPF 437.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

SILVANIA CASTRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Evangelina Aroucha Matos Advogada: Dra. Fernanda Abreu Araújo (OAB/MA 8.213) Embargados: Francinellio Alves Macedo e Silvania Castro Macedo Advogado: Dr. Gilberto Júnior Sousa Lacerda (OAB/MA 8.105) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829632-89.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico equívoco no julgamento da apelação cível em ID 51729754, vez... (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Reu

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANGELINA AROUCHA MATOSCPF

Reu

FRANCINELLIO ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEFANIO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTEFANIO SOUZA CASTROCPF

Advogados

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A DEMANDADO: EVANGELINA AROUCHA MATOS Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes (ID.114134917), cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EVANGELINO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

PEDRO ROBERTO ROMAO

Reu

EVANGELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: EVANGELINO DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MIGLIOCPF

MARIANA GODINHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA GODINHO ARAUJO

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EVANGELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MIGLIOCPF

MARIANA GODINHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA GODINHO ARAUJO

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EVANGELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Reu:

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

Reu:

MARCELO MIGLIO· OAB SP 315372· CPF 341.***.***-37

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REU: EVANGELINO DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Clemente Mariani - 4º Andar - Centro Administrativo - Tel. (71) 3621-8717 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505... (20/05/2026)

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