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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Advogados

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

RAFAELA FARONI GANEM· OAB RJ 89244· CPF 042.***.***-94

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BENJAMIN PINTO RIBEIRO TEIXEIRACPF

Reu

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Advogados

Autor:

SINTIA SAID COELHO· OAB RJ 85864· CPF 966.***.***-72

Reu:

ROBERT DOBEREINER POHL GARIN· OAB RJ 183826· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 86847· CPF 021.***.***-24

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Outros

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 086847

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Autor:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 086847· CPF 021.***.***-24

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 163.787,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 086847· CPF 021.***.***-24

Reu:

RAFAELA FARONI GANEM· OAB RJ 089244· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 163.787,70

Autor

E&R BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GISELE DOS SANTOS DA CRUZ· OAB RJ 214855· CPF 147.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DOS SANTOS DA CRUZ· OAB RJ 214855· CPF 147.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (09/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FARONI GANEM· OAB RJ 089244· CPF 042.***.***-94

Autor:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 086847· CPF 021.***.***-24

Autor:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 279.344,96

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

RAFAELA FARONI GANEM· OAB RJ 089244· CPF 042.***.***-94

Reu:

ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO· OAB RJ 086847· CPF 021.***.***-24

Reu:

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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