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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 4.264,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RSCNPJ

Reu

EVELISE FIGUEIRO LOPEZCPF

Outros

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS· OAB RS 057037· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50024459220224047110 (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 4.264,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RSCNPJ

Reu

EVELISE FIGUEIRO LOPEZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022 (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 142.580,20

Autor

LUGUI & LUGUI SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSACPF

Reu

DANIELLA MENDES BELLUOMINICPF

DANIELLA MENDES BELLUOMINI RESTAURANTE ME (LUG'S ITAIM)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA· OAB SP 200096· CPF 223.***.***-57

Reu:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· CPF 364.***.***-04

Outros

AMAURY SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 354795· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001051-79.2025.8.26.0322 (processo principal 1004793-66.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdemiro Soares Pereira - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença, no qual a obrigação de pagar restou integralmente satisfeita no(s) incidente(s) instaurado(s). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trâ... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 12.228,00

Autor

MARIA INES THEODORA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAGALHAES· OAB SP 322541· CPF 369.***.***-63

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 12.228,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA INES THEODORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAGALHAES· OAB SP 322541· CPF 369.***.***-63

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VANDA VIANA DA SILVACPF

Reu

APS INSS SAO JOSE DO RIO PRETO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIANA DAS DORES BAZILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA PRISCILA MACHADO GIMENEZ· OAB SP 422686· CPF 125.***.***-86

Autor:

RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 217386· CPF 291.***.***-99

Autor:

GISELE CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 390589· CPF 339.***.***-08

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

NILCI XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GONCALVES ANTUNES· OAB SP 332729· CPF 374.***.***-01

Autor:

GISELE CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 390589· CPF 339.***.***-08

Autor:

RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 217386· CPF 291.***.***-99

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

GUILHERME FERREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA LUCIA DA SILVA

Autor:

RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 217386· CPF 291.***.***-99

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Autor:

RENATA FRIGERI FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 217386· CPF 291.***.***-99

Autor:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Autor:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO DELGADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 14 JUNTA DE RECURSOS - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Advogados

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DELGADO

Advogados

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALICE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDO VILELA· OAB SP 382059

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Autor:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

GUILHERME FERNANDO VILELA· OAB SP 382059

Reu:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Reu:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Recebimento (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALICE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDO VILELA· OAB SP 382059

Autor:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Autor:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

GUILHERME FERNANDO VILELA· OAB SP 382059

Reu:

EVELISE RAQUEL CARVALHO FIGUEIRA· OAB SP 383502· CPF 364.***.***-04

Reu:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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