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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR· OAB RS 0068373· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.300,03

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

EVERALDO RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO RAMOS em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

EVERALDO RAMOS

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (26/03/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2026 AUTOR: VALDECI DE SOUZA GABRI e outros; RÉU: BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, VINICIUS GONÇALVES SARTURI, CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI, ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED, HELENA GALARZA ROSA, RODRIGO PAPALÉO FERMANN. (12/01/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA CHAVES CRUZCPF

Reu

EVERALDO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

IVANILDO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS GIL RODRIGUES· OAB PE 9083· CPF 168.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS GIL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GIL RODRIGUES· OAB PE 9083· CPF 168.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI... (25/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDA RAMOS MONTEIROCPF

Reu

EVERALDO RAMOS

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS· OAB SP 96363· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS ROSA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

EVERALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

LAZARO AGENOR DA SILVA· OAB MG 114401

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MONICA LIBANIO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MONICA LIBANIO ROCHA BRETAS DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LEONARDO DE FARIA BERALDO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauSuspensão de Execução de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS ROSA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

EVERALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

LAZARO AGENOR DA SILVA· OAB MG 114401

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS ROSA BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

EVERALDO ALVES

Advogados

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Autor:

LAZARO AGENOR DA SILVA· OAB MG 114401· CPF 021.***.***-90

Autor:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626· CPF 576.***.***-87

Autor:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Autor:

KENIO SILVA ALVES· OAB MG 87670· CPF 001.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Reu:

LAZARO AGENOR DA SILVA· OAB MG 114401· CPF 021.***.***-90

Reu:

SAMUEL EVANGELISTA GOMES· OAB MG 67626· CPF 576.***.***-87

Reu:

VANDERLEI SILVEIRA· OAB MG 64210· CPF 476.***.***-72

Reu:

KENIO SILVA ALVES· OAB MG 87670· CPF 001.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/08/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 3.651.004,46

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

LUIZ MATSUBARACPF

SHOICHI MINAMICPF

IVO REMY PIZZATTOCPF

IVO LAZZARICPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

21/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS COSTA LIMA

ANTONIO FAGUNDES DE OLIVEIRA

ANTONIO ISAAC FRAGA LIRACPF

ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITASCPF

AVELINO ANTONIO VALIATTI

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

OTAVIO GARGAGLIONE LEITE DA SILVA· OAB MT 18229· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MAX KELLER DOS SANTOS CASTILHO· OAB PR 88691· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/05/2024)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/05/2024)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EVERALDO ALVES

Advogados

Autor:

VIVIANE BUENO GOMES· OAB SC 024977· CPF 306.***.***-33

Reu:

VIVIANE BUENO GOMES· OAB SC 024977· CPF 306.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EVERALDO ALVES

Advogados

Autor:

VIVIANE BUENO GOMES· OAB SC 024977· CPF 306.***.***-33

Reu:

VIVIANE BUENO GOMES· OAB SC 024977· CPF 306.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2023)

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