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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO ESTADUAL DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS GECOC/AL

Reu

RODRIGO

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS SILVACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

REMY MENDES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALVARO COSTA FILHO· CPF 786.***.***-68

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

Reu:

PAULO VICTOR NOVAIS FLORENCIO DA SILVA

Reu:

GERILO WANDERLEY BEZERRA JUNIOR

Reu:

JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

CICERO JOSE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALVES PEREIRACPF

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CAETANO PEREIRACPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MIGUEL MOREIRA NOGUEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2015)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES PEREIRA

CíCERO JOSé ARAúJO

GEILTON DO NASCIMENTO SANTOS

GILVAN DOS SANTOS

MARCOS ANTôNIO CAETANO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

REINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS· OAB AL 4219· CPF 478.***.***-49

Reu:

ANDERSON JESUS VIGNOLI· OAB SP 263792· CPF 297.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Reinaldo da Silva SouzaB0 e outros - Intimação - ADV: ANTONIO GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 4219/AL), ADV: ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP) - Processo 0500908-83.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ante o exposto, expeçam-se mandados de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados GILVAN DOS SANTOS, RUY CAMPOS DA SILVA, CICERO JOSÉ ARAÚJO E REINALDO DA SILVA SOUZA devi... (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

JOSE DE OLIVEIRA ROSA

ANTONIO SANTANA ARAUJO

JOSE ORONILDES DOS SANTOSCPF

Reu

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-05 DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 13181· CPF 649.***.***-53

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Outros

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA em 11/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO FERREIRA DA SILVACPF

DERMEVAL SANTOS TAVARESCPF

EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

SIDNEI SILVA MOREIRACPF

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

+ outros advogados do autor

Outros

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jose Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Impetrante: Jose Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOSCPF

SANDRA MARTA MARIA SILVACPF

TANIA CRISTINA ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

LARISSA BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 42036· CPF 041.***.***-48

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago Apelado: Edilson Serra De Carvalho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Roberto Freitas De Almeida Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Apelado: Valdinei Sampaio Santa Cruz Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samarti... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMIR MACEDO LIMA

EVERALDO DOS SANTOS

EDUARDO OLIVEIRA BISPO

CLAUDIO SALES BARBOSA

ALOISIO DE ARAUJO

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

LARISSA BARBOSA DE SOUZA

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ANGELICA BASTOS E SILVACPF

FERNANDA DE MENEZES PIMENTELCPF

MAIANE SALES BORGES BRANDAOCPF

ROBERIO FRANCO DE CARVALHOCPF

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PIRES DE CARVALHO NETO

EDMARIO PIRES DOS SANTOSCPF

EDNA PIRES PINTOCPF

EVERALDO DOS SANTOS

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL· OAB BA 34512· CPF 034.***.***-62

Autor:

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40312· CPF 020.***.***-51

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Reu:

FERNANDA DE MENEZES PIMENTEL· OAB BA 34512· CPF 034.***.***-62

Reu:

VIVIEN AGUIAR DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 40312· CPF 020.***.***-51

Reu:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

PRISCILA MORAES DE LIMA

Reu

PEDRO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA MORAES DE LIMA· OAB BA 28889· CPF 017.***.***-29

Reu:

PRISCILA MORAES DE LIMA· OAB BA 28889· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DOS SANTOS

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

WILSON, SONS LOGISTICA LTDA

Reu

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

ERENILTON DA HORA CRUZCPF

EUNICE DE JESUS SANTOS

EURIDES PEREIRA SANTOS

EUZEBIO DA CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: WILSON, SONS LOGISTICA LTDA e outros Advogado(s): RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (OAB:RJ115206-A), LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE (OAB:RJ56358-A), NILDES EMBIRUCU MAGALHAES (OAB:BA13154-A) AGRAVADO: ERENILTON DA HORA CRUZ e outros (28) Advogado(s): EDVA MANGUEIRA DOS REIS (OAB:BA54713-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8073264-59.2024.... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adidos, Agregados e AdjuntosMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDENAGUE GALDINO FREIRECPF

ADALBERTO BOAVENTURA DOS SANTOS

ADAUTO DE OLIVEIRA SOUZA

ALBERICO SANTOS

ANTONIO DE JESUS

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVACPF

HUGO PEREIRA MATOS DA SILVACPF

MARLLYSON PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 59150· CPF 890.***.***-06

Autor:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Autor:

HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA· OAB BA 69777· CPF 081.***.***-58

Autor:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Autor:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 59150· CPF 890.***.***-06

Reu:

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS· OAB BA 74054· CPF 404.***.***-20

Reu:

HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA· OAB BA 69777· CPF 081.***.***-58

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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