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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EVERALDO

FENIX LTDACNPJ

GIBSON RAMOS SOUZACPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014640-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU REU: LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, JOAO CLARINDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR RAMOS, MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTO, EVERALDO, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM JC SOM, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM HIPERSON/FENIX, GIBSON RAMOS SOUZA DECISÃO Réus: FÊNIX LTDA (CNPJ 08.610.783/0001-37); CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.938.283/0001-29). Em relação ao Réu id... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EJANITO SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

EDUARDO

EDNA

ELIAS

EVERALDO

ELDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA· OAB BA 80751· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EJANITO SANTOS DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ALFREDO SANTOSCPF

INACIO CALIXTO DOS SANTOS

VALDOMIRO CALIXTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CALIXTO DOS SANTOSCPF

DURVAL CALIXTO DE MENEZES JUNIOR

MATHEUS PASSOS MENEZES

AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

EVERALDO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTA em 10/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALFREDO SANTOS

CALID FONSECA ANDRADECPF

INACIO CALIXTO DOS SANTOS

VALDOMIRO CALIXTO DE SOUZA

Reu

ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS

AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

DURVAL CALIXTO DE MENEZES JUNIOR

EDVALDOCNPJ

ELENICECNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Reu:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 13.470,65

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINEIDE DE JESUS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE RIBEIRO NEVES

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Reu

GEOVANIO DE JESUS SANTOS

GILMAN DE JESUS SANTOSCPF

JOSELITA DE JESUS SANTOS

JOSEMILTON DE JESUS SANTOS

JOSEMIRA DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE RIBEIRO NEVES

MARCOS KLEVER TAVARES DE SACPF

Reu

GEOVANIO DE JESUS SANTOS

GILMAN DE JESUS SANTOSCPF

JOSELITA DE JESUS SANTOS

JOSEMILTON DE JESUS SANTOS

JOSEMIRA DE JESUS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Reu:

MATEUS BARBOSA LINS· OAB BA 59549· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JAMILLE RIBEIRO NEVES Advogado(s) do reclamante: MARCOS KLEVER TAVARES DE SA Requerido: LOUP SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Especial (Constitucional)] 8005702-19.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VICENTE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

: JOSE EVALDO VARELA

Outros

MILTON LEITE DA SILVA NETO· OAB CE 40294

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE SOBRALCPF

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAUL DIAS DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.030,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.202,98

Autor

GEDEON GOMES PINHEIROCPF

ATACADAO S.A.CPF

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

THE COCA COLA COMPANYCNPJ

ATACADAO S.A.CPF

GEDEON GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA· CPF 042.***.***-78

Reu:

RICARDO MONTEIRO DE FRANCA MIRANDA· CPF 042.***.***-78

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Reu:

SAMYA MIDORI DE MOURA HAYASHI· OAB DF 62206· CPF 036.***.***-17

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELZA LUIZA DE OLIVEIRA DE ARAGAOCPF

Reu

JOAO

EVERALDO

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 48.150,00

Autor

JORGE GONCALVES RAMOSCPF

MARIA SONIA OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

GEANI CREMASCO DELEPRANICPF

GLEIDIANE DOS SANTOS FERREIRACPF

INEIDE DA SILVA ROCHA PEREIRACPF

MARLY DE OLIVEIRA SILVACPF

DALVA RODRIGUES DE MEDEIROS KRETLECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI· OAB ES 21494· CPF 097.***.***-71

Reu:

MAIKIELLY PAZITO DA SILVA· OAB ES 21926· CPF 130.***.***-00

Reu:

PAULA RONCHI FLEISCHMANN· OAB ES 25832· CPF 130.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA ROCHA FARIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES RAMOS

MARIA SONIA OLIVEIRA RAMOS

Reu

DALVA RODRIGUES DE MEDEIROS KRETLECPF

DELMA MEDEIROS LEITECPF

EVERALDO LOURENCO

GEANI CREMASCO DELEPRANICPF

GLEIDIANE DOS SANTOS FERREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULA RONCHI FLEISCHMANN· OAB ES 25832· CPF 130.***.***-61

Autor:

MAIKIELLY PAZITO DA SILVA· OAB ES 21926· CPF 130.***.***-00

Autor:

FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI· OAB ES 21494· CPF 097.***.***-71

Reu:

PAULA RONCHI FLEISCHMANN· OAB ES 25832· CPF 130.***.***-61

Reu:

MAIKIELLY PAZITO DA SILVA· OAB ES 21926· CPF 130.***.***-00

Reu:

FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI· OAB ES 21494· CPF 097.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEBER NATAN RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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