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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK LUIZ LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK LUIZ LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK LUIZ LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK LUIZ LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCK LUIZ LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Outros

SILVANA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 223205

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

02/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM

Reu

EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

DANILO BARTH PIRES· OAB SP 169012· CPF 215.***.***-65

Reu:

SILVANA DOS SANTOS COSTA· CPF 307.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAES

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DOS SANTOS COSTA· CPF 307.***.***-79

Reu:

DANILO BARTH PIRES· OAB SP 169012· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acúmulo de FunçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAES

Reu

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL· OAB PB 18154· CPF 048.***.***-02

Autor:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Autor:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Reu:

BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL· OAB PB 18154· CPF 048.***.***-02

Reu:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DOS SANTOS GUIMARAES (13/04/2026)

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