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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/07/2026 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE CRISTINA FERNANDESCPF

Reu

FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR· OAB MT 20625· CPF 959.***.***-68

Último movimento: de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador) (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE BENTO DA SILVA

DONIZETE JOSE DA SILVA

JOSE EDSON DA SILVA

JANILSO NOGUEIRA CARDOSO

JOSE ANTONIO MENESES DE LISBOA

Outros

RONALD ALCÂNTARA SANTOS· OAB SE 4037· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se o MP para se manifestar sobre a juntada da POLINTER. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DONIZETE JOSE DA SILVA

Outros

RONALD ALCÂNTARA SANTOS· OAB SE 4037· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

ANTONIO DA SILVA MATOSCPF

Reu

EVERALDO MEDEIROS

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO MEDEIROS

Reu

EVERALDO MEDEIROS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ BATISTA· OAB SP 393979· CPF 943.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ BATISTA· OAB SP 393979· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO MEDEIROS

Reu

EVERALDO MEDEIROS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ BATISTA· OAB SP 393979· CPF 943.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ BATISTA· OAB SP 393979· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVERALDO MEDEIROS Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ BATISTA - SP393979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O patrono constituído pelo autor originário, noticia nos autos que não logou êxito na localização dos familiares do falecido e requer a esta Juízo o envio de Ofícios aos familiares do “de cujus”, para que venham se habilitar nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRA... (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO MEDEIROS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JAIR BARBOSA CABRAL· OAB SC 7683

Autor:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Reu:

JAIR BARBOSA CABRAL· OAB SC 7683

Reu:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2026 A 11/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013675-77.2021.4.04.7204/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON APELANTE: EVERALDO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR BARBOSA CABRAL (OAB SC007683) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDA... (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO MEDEIROS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JAIR BARBOSA CABRAL· OAB SC 7683

Autor:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

Reu:

JAIR BARBOSA CABRAL· OAB SC 7683

Reu:

RENATA LOPES ZANETTE· OAB SC 033461· CPF 044.***.***-36

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