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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 15.553,08

Autor

HELIDA MIRANDA SARACHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL NUNES DE PAULA· OAB MS 20665· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MURILO SOUZA DA ROSA· OAB SC 029751· CPF 045.***.***-28

Autor:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MURILO SOUZA DA ROSA· OAB SC 029751· CPF 045.***.***-28

Reu:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA SILVA BRAZ· OAB SP 301372· CPF 218.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EVERALDO RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: PAULA CRISTINA SILVA BRAZ - SP301372-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002787-69.2018.4.03.6331 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Vistos, nos termos das Resol... (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA SILVA BRAZ· OAB SP 301372· CPF 218.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 46.234,13

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FLAVIO RENATO DA SILVA AROEIRACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

RUTÊNIO ARAÚJO· OAB PE 14894· CPF 213.***.***-68

Autor:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Autor:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Reu:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Reu:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 46.234,13

Autor

FLAVIO RENATO DA SILVA AROEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES AROEIRA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.008,53

Autor

EDUARDO FRANCISCO DA CRUZ FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 14.767,78

Autor

CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 14.767,78

Autor

CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 14.806,96

Autor

CLECIA MARIA LEITE DA SILVACPF

CLEIDE MARIA LEITE DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 14.806,96

Autor

CLEIDE MARIA LEITE DA SILVACPF

CLECIA MARIA LEITE DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EVERALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 28258· CPF 401.***.***-20

Autor:

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA· OAB PE 29699· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (22/11/2021)

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