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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSACPF

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSACPF

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO PAN S.A.Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime -... (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 4.249,23

Autor

VG FUN RESIDENCECNPJ

Reu

REBECCA VERAS LEITE NUNES

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE LIMA ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

EVERALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA· OAB PB 9861· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS· OAB PE 11730· CPF 431.***.***-34

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SILVA DOS SANTOS

LEONEL RHUAN DA ROCHA MELOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CID DA ROCHA TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DA COSTA QUINTANILHA· OAB RJ 157691· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUCIANO DUARTE MOREIRA· OAB RJ 154702· CPF 077.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· CPF 178.***.***-53

Autor:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· CPF 812.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ· OAB PR 32050· CPF 922.***.***-20

Reu:

DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

Outros

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DR. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

Reu:

ALIANA ALVES DE SOUZA· CPF 178.***.***-53

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (16/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

24/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO MARQUES DE CERQUEIRACPF

ADILTON PAULO DOS REISCPF

ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO

AILTON MENDES DA SILVA

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

+ 75 outros

Reu

INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.CNPJ

TECON SALVADOR S/ACNPJ

WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA GALLI· OAB BA 12454· CPF 274.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA GALLI· OAB BA 12454· CPF 274.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 100.430,97

Autor

EVERALDO SILVA DOS SANTOS FILHOCPF

CLAUDIA REGINA REIS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 100.430,97

Autor

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EVERALDO SILVA DOS SANTOS FILHOCPF

CLAUDIA REGINA REIS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTIANO ERIC SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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