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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDEVALDO MARQUES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 001341

AIDEVALDO MARQUES DA SILVA· OAB RO 001467

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FAVARATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO LUCAS BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/12/2023)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOUZA GENOVEZ

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

ROGERIO FAVARATTO

WILHASMAR VENTRAMELLICPF

WILHASMAR VENTRAMELLI

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO

Autor:

MARINEUSA DE OLIVEIRA· OAB MT 23952· CPF 384.***.***-59

Autor:

HIGOR BUENO HORACIO· OAB RO 9470· CPF 007.***.***-06

Autor:

RAISSA KARINE DE SOUZA· OAB RO 9103· CPF 009.***.***-25

Autor:

JOSE SILVA DA COSTA· OAB RO 6945· CPF 449.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2024)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO LUCAS BRANDAOCPF

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

MAYCON ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

WILHASMAR VENTRAMELLICPF

GILBERTO DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

GERVASIO LUCAS BRANDAOCPF

MAURICIO SOUSA GENOVEZCPF

WILHASMAR VENTRAMELLICPF

GILBERTO DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Autor:

AIDEVALDO MARQUES DA SILVA· OAB RO 1467· CPF 595.***.***-87

Autor:

HIGOR BUENO HORACIO· OAB RO 9470· CPF 007.***.***-06

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

AIDEVALDO MARQUES DA SILVA· OAB RO 1467· CPF 595.***.***-87

Reu:

HIGOR BUENO HORACIO· OAB RO 9470· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GERVASIO LUCAS BRANDAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILHASMAR VENTRAMELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HIGOR BUENO HORACIO· OAB RO 9470· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/04/2025)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 95.833,13

Autor

KYARA VENTRAMELLICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KYARA VENTRAMELLI em 18/02/2021 23:59:59. (19/02/2021)

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