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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GABRIEL VIANNA FERREIRACPF

Reu

RODRIGO SOUZA DA ROSACPF

LAURO INACIO NEISCPF

JNDL CONSTRUTORA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA ROSA DA SILVA· OAB RS 119021· CPF 027.***.***-25

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048607420228210018/TJRS (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GABRIEL VIANNA FERREIRACPF

Reu

JNDL CONSTRUTORA S/S LTDACNPJ

LAURO INACIO NEISCPF

RODRIGO SOUZA DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO SOUZA DA ROSACPF

Reu

ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO RECH· OAB RS 023078· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52283334320248217000/TJRS (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO SOUZA DA ROSACPF

Reu

ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245663374 (Custas Finais ou Complementares) (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 34.210,73

Autor

GILVANI ARAUJO DA SILVACPF

Reu

SAMUEL ANGELO QUADROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Reu:

ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 043113· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ERCILDO ROGERIO GRETERCPF

ERNI MARCOS POSSEL GRETERCPF

Reu

DANILO GRETERCPF

Advogados

Autor:

ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 043113· CPF 268.***.***-53

Autor:

TIAGO LUIS DE HOLLEBEN· OAB RS 086994· CPF 978.***.***-20

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Autor:

MAGALI MORSCH DA SILVA· OAB RS 095026· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON SCHAFFERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON SCHAFFERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA· OAB RS 062049· CPF 966.***.***-68

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50602636820241128141251 (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BLAU DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO BLAU DA SILVA ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOS SANTOS (OAB RS130411) ADVOGADO(A): Eliane da Rosa (OAB RS037930) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO... (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BLAU DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51693973120250204130644 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIO BLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 37930

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 037930· CPF 444.***.***-34

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 37930

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

ROSMERI BRAVOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 37930

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 022459· CPF 240.***.***-00

Reu:

ELIANE DA ROSA· OAB RS 37930

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS· OAB RS 130411· CPF 650.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO DA BROI· OAB RS 22459· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 126.750,00

Autor

EDSON FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

ALEXANDRE SANTOS BELTRAOCPF

WECASA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

GUSTAVO BENVENUTTICPF

FABIANO BENVENUTTICPF

Advogados

Autor:

DAVID DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 087585· CPF 009.***.***-80

Autor:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 093016· CPF 010.***.***-38

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 095087· CPF 025.***.***-16

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

RODRIGO VAZATTA· CPF 016.***.***-18

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50203316220198210010/TJRS (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 126.750,00

Autor

ALEXANDRE SANTOS BELTRAOCPF

WECASA CONSTRUTORA EIRELICNPJ

FABIANO BENVENUTTICPF

GUSTAVO BENVENUTTICPF

Reu

EDSON FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FROTA AGUIAR PIZARRO DRUMMOND· CPF 129.***.***-62

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 061961· CPF 602.***.***-34

Autor:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB BA 068989· CPF 003.***.***-62

Reu:

DAVID DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 087585· CPF 009.***.***-80

Reu:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 093016· CPF 010.***.***-38

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 095087· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabNLMF (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BENVENUTTI

Reu

EDSON FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB RS 65137

Autor:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 93016· CPF 010.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 95087· CPF 025.***.***-16

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB RS 65137

Reu:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 93016· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 95087· CPF 025.***.***-16

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BENVENUTTI

Reu

EDSON FERNANDES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB RS 65137

Autor:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 93016· CPF 010.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 95087· CPF 025.***.***-16

Autor:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB RS 65137

Reu:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 93016· CPF 010.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 60374· CPF 652.***.***-72

Reu:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 95087· CPF 025.***.***-16

Reu:

ELIANDRO DA ROCHA MENDES· OAB RS 61961· CPF 602.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5020331-62.2019.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro APELANTE: GUSTAVO BENVENUTTI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER (OAB RS065137B) APELADO: EDSON FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS NORONHA (OAB RS087585) ADVOGADO(A): JANCIELE TOLEDO FUENTES (OAB RS093016)... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE BRINDES S.H.S. LTDA.

Advogados

Autor:

JANCIELE TOLEDO FUENTES· OAB RS 93016· CPF 010.***.***-38

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 95087· CPF 025.***.***-16

Autor:

DAVID DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 87585· CPF 009.***.***-80

Autor:

DAVID DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 087585· CPF 009.***.***-80

Autor:

EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA· OAB RS 095087· CPF 025.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003363-93.2015.8.21.0010/RS EXEQUENTE: COMERCIO DE BRINDES S.H.S. LTDA. ADVOGADO(A): JANCIELE TOLEDO FUENTES (OAB RS093016) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA (OAB RS095087) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS NORONHA (OAB RS087585) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do requerimento da parte exequente, determino a remessa dos autos à Unidade Remota de Cumprimento e Apoio - URCA para a inclusão da ordem de bloque... (02/06/2026)

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