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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA CASTROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO COLARES BARATA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO DE SOUZA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MACIVALDO TOURINHO MAIACPF

JOSE AUGUSTO FARIASCPF

Outros

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

ANTONIO MARCOS DE SOUZA· OAB SE 8985· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a defesa dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo legal. (24/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIARA CRISTINA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 019432· CPF 655.***.***-00

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Autor:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 019432· CPF 655.***.***-00

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Reu:

HILIANE SOARES DE SOUZA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Reu:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

ROBSON BARBOSA GONCALVES

LIARA CRISTINA DA SILVACPF

GILMAR TAVARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOSCPF

ERIVAN FREITAS GONCALVES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· CPF 000.***.***-27

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 6516· CPF 011.***.***-00

Reu:

CHRISTIANN RENATO DE QUEIROZ TORRES· OAB RN 8632· CPF 966.***.***-87

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 29474739) interposto contra a decisão (Id. 29025140) que inadmitiu o recurso excepcional manejado pela agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de via... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIARA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BALDUINO DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO TAVARES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ERIVAN FREITAS GONCALVES

GILMAR TAVARES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL FREITAS MACHADO BARBOSA· OAB RN 20461· CPF 072.***.***-45

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 17439· CPF 056.***.***-59

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· OAB RN 12957· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.047,25

Autor

MORGANNA MAYARA RODRIGUES BATISTACPF

MOANNA NAYARA RODRIGUES BATISTACPF

Outros

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

JOAO FRANCISCO DAS NEVES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Reu:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO DAS NEVES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

ANDERSON COUTINHO BEZERRA· OAB RN 16958· CPF 028.***.***-03

Autor:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE PAULO REBOUCAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0110883-52.2018.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 59ª Promotoria Natal Acusado: José Paulo Rebouças da Costa DESPACHO Ante a verossimilhança das alegações do requerente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 defiro o pleito de adiamento do ato processual já aprazado. Sendo assim, fica reaprazada a audiência de instrução e ju... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIASCPF

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS· OAB RN 13096· CPF 067.***.***-23

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 19264· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 3.733,01

Autor

GILBER MASSUD DA SILVACPF

Reu

PAULO ANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

EDSON JOSE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

LASARO CORREA DE CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

LASARO CORREA DE CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON MASSUDCPF

Advogados

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON MASSUDCPF

Advogados

Reu:

ROBSON MASSUD· OAB RN 19432· CPF 655.***.***-00

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