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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 27.775,46

Autor

RODRIGO CHIODINICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE GUARAMIRIM - CREVISCCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS· OAB SC 031990· CPF 060.***.***-17

CLEBERSON JUNCKES· OAB SC 033723· CPF 004.***.***-47

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030

ANDREA SALLES· OAB SC 019081· CPF 005.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONQUISTA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDACNPJ

AGROPECUARIA CLMZ LTDACNPJ

Reu

MOVIMENTO SEM TERRA - FNL (FRENTE NACIONAL DE LUTA)

TERCEIROS NAO IDENTIFICADOS

Outros

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONQUISTA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDACNPJ

AGROPECUARIA CLMZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE

Autor:

TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MOVIMENTO SEM TERRA - FNL (FRENTE NACIONAL DE LUTA)

Reu

CONQUISTA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDACNPJ

AGROPECUARIA CLMZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO· CPF 811.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SERGIO PANTALEAO· CPF 227.***.***-67

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

RAUL MARCELO DE SOUZA· CPF 288.***.***-23

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

DANILO SUNIGA BRAGHIN· OAB SP 390158· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 19.152,22

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CLAUDINEIA ALVES SILVA VIEIRACPF

MILTON VIEIRA FILHOCPF

ANA LAIS AUGUSTO RANGEL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

ANA LAIS AUGUSTO RANGELCPF

CLAUDINEIA ALVES SILVA VIEIRACPF

MILTON VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 19.152,22

Autor

ANA LAIS AUGUSTO RANGEL

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

ANA LAIS AUGUSTO RANGELCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002277-25.2020.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ana Lais Augusto Rangel e outros - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual reque... (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRETóRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL-SP)

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

Advogados

Autor:

LARA LUANI DELLA COLLETA DARRONQUI· OAB SP 260768· CPF 311.***.***-02

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

ISABELLA PITOL MORETTI· OAB SP 500944

Autor:

NATÁLIA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SP 447440

Autor:

ANA MARIA GIORNI CAFFARO· OAB SP 31714

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA LUANI DELLA COLLETA DARRONQUI· OAB SP 260768· CPF 311.***.***-02

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

ISABELLA PITOL MORETTI· OAB SP 500944

Reu:

NATÁLIA DE CARVALHO ARAÚJO· OAB SP 447440

Reu:

ANA MARIA GIORNI CAFFARO· OAB SP 31714

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp) - Réu: Prefeito do Município de São Caetano do Sul - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul - Processo nº 2027986-55.2024.8.26.0000 Nº 2027986-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Vist... (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS CARLOS DA CONCEICAOCPF

Reu

RAFAEL BRANDAO SCAQUETTI TAVARES

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS CALDEIRA· OAB MS 22234· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CARLOS DA CONCEICAO

Reu

RAFAEL BRANDAO SCAQUETTI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS CALDEIRA· OAB MS 22234· CPF 043.***.***-63

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS CALDEIRA· OAB MS 22234· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Recebimento (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Representação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS CARLOS DA CONCEICAO

Reu

RAFAEL BRANDAO SCAQUETTI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS CALDEIRA· OAB MS 22234· CPF 043.***.***-63

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LEMOS CALDEIRA· OAB MS 22234· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação acerca do despacho de fl. 91: "Considerando que no dia 23/04/2025 este Magistrado estará de licença, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/05/2025, às 16:55 horas... (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 1.118.726,98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ACAMPAMENTOS FLORESTAN FERNANDES E TEIXEIRA

Reu

LEA SCHWERY ABDALLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO· OAB MS 15440· CPF 012.***.***-02

Autor:

ANDERSON DE SOUZA SANTOS· OAB MS 17315· CPF 033.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO· OAB MS 12566· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TIAGO MASSARO LIMA KAMIYAMAZAKICPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAU· OAB SP 181577· CPF 156.***.***-86

Autor:

EDINILCE DOS SANTOS PAULOSSI· CPF 081.***.***-35

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TIAGO MASSARO LIMA KAMIYAMAZAKICPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDINILCE DOS SANTOS PAULOSSI· CPF 081.***.***-35

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 61.184.212,79

Autor

WILLIAM ZAMMATARO JUNIORCPF

ANTONIO ZAMMATAROCPF

Reu

WILLIAM ZAMMATAROCPF

Advogados

Autor:

ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO· OAB SP 142633· CPF 078.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA· OAB SP 126690· CPF 158.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ· OAB SP 176041· CPF 203.***.***-60

Autor:

CLEBER CARDOSO CAVENAGO· OAB SP 136671· CPF 061.***.***-22

Autor:

ESTEVAN FACURE GIARETTA· OAB MG 163204· CPF 111.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES JARDIM PRATESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Autor:

MATILDE RANUZZI· CPF 020.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Maria de Lourdes Jardim Prates (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em q... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES JARDIM PRATESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Reu:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI· OAB SP 352026· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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