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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MIRANDA DOS SANTOS

Reu

EVERTON SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE GOMES BALTAZARCPF

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS MARSIGLIA· OAB SP 177859· CPF 073.***.***-77

Reu:

CRISTIANO EDUARDO FUHR· OAB RS 118769· CPF 020.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES BALTAZAR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS MARSIGLIA· OAB SP 177859· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES BALTAZAR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS MARSIGLIA· OAB SP 177859· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA· OAB SP 447968· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 960,52

Autor

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Advogados

Autor:

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB RN 020180· CPF 061.***.***-02

Reu:

JULIANA AZEVEDO LUCENA DE ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 082.***.***-74

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Reu

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS DERICK· CPF 966.***.***-87

Reu:

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB RN 020180· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 960,52

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Reu

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 960,52

Autor

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Advogados

Autor:

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB PB 22826· CPF 061.***.***-02

Reu:

JULIANA AZEVEDO LUCENA DE ARAUJO· OAB RN 11263· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Reu

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS DERICK· OAB RN 11114· CPF 966.***.***-87

Reu:

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS· OAB PB 22826· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 960,52

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Reu

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.313,11

Autor

FRANCISCO EVERTON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DUARTE NOGUEIRA· OAB RN 13067· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DUARTE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN DUARTE NOGUEIRA· OAB RN 13067· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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