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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FELIZARDO DE SANTANACPF

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

Reu

TELMA PEREIRA LOBAO

Advogados

Autor:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Paulo Roberto Da Conceicao Araujo Advogado: Daniel Evilacio Da Silva (OAB:DF40158-A) Apelado: Valter Felizardo De Santana Advogado: Daniel Evilacio Da Silva (OAB:DF40158-A) Apelante: Telma Pereira Lobão Terceiro Interessado: Joel Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Mário Augusto Gonzaga Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUN... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA PEREIRA LOBAO

Reu

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

VALTER FELIZARDO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TARCISA SILVA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 285.450,97

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 285.450,97

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 285.450,97

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 11.785,91

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

DANIEL EVILACIO DA SILVA

DANIEL EVILACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA· OAB BA 19868· CPF 795.***.***-53

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 4.516.699,48

Autor

JOAQUIM SILVA ARAUJOCPF

Reu

UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIACPF

UNIAO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON VANDERLEI GEISS· OAB MT 16818

Autor:

RUBNERIO ARAUJO FERREIRA· OAB BA 40996· CPF 010.***.***-06

Reu:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB DF 40158· CPF 355.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR VIANA· OAB BA 30721· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE AGUIAR VIANA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EVILACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL EVILACIO DA SILVA· OAB BA 43019· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OICNPJ

Reu

EVILACIO DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EVILACIO DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Remessa (31/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 23.738,16

Autor

EVILACIO DA SILVA MACIELCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Juntada >> Documento (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (21/07/2026)

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