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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique-se acerca do transcurso do prazo estabelecido no despacho de ID 100414480 para manifestação do Município de Rio de Contas. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0532418-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especi... (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

Advogados

Reu:

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EVILACIO MIRANDA SILVA

Advogados

Reu:

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Evilasio Miranda Embargante: Miltino Amparo De Barros Embargante: Claudio Jose Ramos Da Silva Embargante: Roque Santos Da Cruz Embargante: Valdice Pereira De Souza Embargante: Reginaldo Santos Oliveira Embargante: Rogerio Rodrigues Da Costa Embargante: Marcelo Teotonio Da Silva Embargante: Raimundo Jose Cruz Carvalho Embargante: Jorge Silva Cavalcante Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Embargante: Evaldo Conceiçao Emb... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SOARES BORGES JUNIOR

ADAILTON DE LIMA SANTOS

JOSE MILTON DA CRUZ DALTRO

GINALDO COUTINHO SEPULVEDA

GENILDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SOARES BORGES JUNIOR

ADAILTON DE LIMA SANTOS

JOSE MILTON DA CRUZ DALTRO

GINALDO COUTINHO SEPULVEDA

GENILDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ailton Soares Borges Junior em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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