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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.547,13

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

NEWCLEAN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

ELIZANDRA BENDERCPF

EVILASIO COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES· OAB RS 065130· CPF 771.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HUDSON DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

PLANCAP-EXPORTACAO E IMPORTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Outros

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Hudson de Souza Miranda - REQUERIDO: Plancap-Exportação e Importação S/A - INTRSDA: Fazenda Pública Municipal - Estado do Acre - Procuradoria Geral - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Procuradoria da União no Estado do Acre - CONFINANTE: Felix da C Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700611-47.2024.8.01.0007 (apensado ao processo 0001217-15.2007.8.0... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON DE SOUZA MIRANDA

Reu

ANTONIO IZIDIO DE SOUZA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

EVILASIO COSTA SOUZA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Autor:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Reu:

VINICIUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4850· CPF 003.***.***-02

Reu:

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO· OAB AC 5002· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.172,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARAGUAIACNPJ

Reu

EVILASIO COSTA SOUZACPF

Outros

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EVILASIO COSTA SOUZA em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

WarrantCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARAGUAIACNPJ

Reu

EVILASIO COSTA SOUZA

Advogados

Autor:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Reu:

VEIMAR PEREIRA DE BRITO· OAB RO 8621· CPF 663.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 120.246,21

Autor

EVILASIO COSTA SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 30/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILASIO COSTA SOUZA

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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