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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 11.640,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 9.175,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 128.765,25

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DFCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Reu:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (05/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 8.795,68

Autor

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Reu

CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 384.001,14

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELOCPF

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Reu

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Advogados

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 1749400· CPF 219.***.***-04

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 1.208,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 5.833,96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CRISTIANA DALLE GONCALVESCPF

MARCO TARCISIO BERQUO E SILVACPF

MINERACAO NOVA ROMA LTDA - MECNPJ

EVILASIO SALUSTIANO BATALHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.225.983,94

Autor

MARIA LEUDA ALVES DE SOUSACPF

MARIA AURORA SOUSA MIRANDACPF

MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEUDA ALVES DE SOUSA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

EDNA DA SILVA LINHARESCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRACPF

MARIA ALICE MARTINS CARDOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA DA SILVA SACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA NETTACPF

MARIA JOSE MUNIZ COSTACPF

MARIA DA GRACA COSTA DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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