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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 123.345,28

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOSCNPJ

Reu

ROBERTA RHALEM FERREIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOS

Reu

ROBERTA RHALEM FERREIRA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Autor:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Autor:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Autor:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

CLOVIS POLO MARTINEZ· OAB DF 12701· CPF 062.***.***-30

Reu:

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA· OAB DF 49285· CPF 023.***.***-52

Reu:

FABIANA MEDEIROS CASTRO· OAB DF 43461· CPF 995.***.***-91

Reu:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 35.617,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 35.617,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Reu

MILTON MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

JOSE LINEU DE FREITAS· OAB DF 5582000· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Reu

MILTON MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Autor:

JOSE LINEU DE FREITAS· OAB DF 5582000· CPF 004.***.***-15

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

JOSE LINEU DE FREITAS· OAB DF 5582000· CPF 004.***.***-15

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Reu

MILTON MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Autor:

JOSE LINEU DE FREITAS· OAB DF 5582000· CPF 004.***.***-15

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

JOSE LINEU DE FREITAS· OAB DF 5582000· CPF 004.***.***-15

Reu:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Reu:

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 56066· CPF 034.***.***-36

Reu:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722532-65.2022.8.07.0007. AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO AGRAVADO: MILTON MENDES DA SILVA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s), no prazo legal. Brasília, 7 de maio de 2026 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDE... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LINEU DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LINEU DE FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE LINEU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

DENILSON FONSECA GONCALVES· OAB DF 9833· CPF 274.***.***-87

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 26.371,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVILAZIO VIANA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EVILAZIO VIANA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

ANALIA LOUZADA DE MENDONCA· OAB SP 278891· CPF 338.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IsençãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILAZIO VIANA SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - MM Juiz Ciente Eviázio Viana Santos OAB-DF. 11108 (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILAZIO VIANA SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.409,49

Autor

BRUNO MARTINS VALECPF

LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

ALDERGO MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS VALE· OAB DF 33877· CPF 016.***.***-10

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ANTONIO DA SILVA, ALDERGO MENEZES DA SILVA DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não se manifestou sobre a proposta de acordo tampouco indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, duran... (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

ALDERGO MENEZES DA SILVACPF

Reu

LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

BRUNO MARTINS VALE· OAB DF 33877· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

ALDERGO MENEZES DA SILVACPF

Reu

LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSINO LUSTOSA FONSECACPF

Reu

DALTON ATHAYDE

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

DANTON ATHAYDE· CPF 418.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 90.508,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDACPF

Reu

LICIA MARIA DE SOUSA SANTOSCPF

LEONARDO DE SOUSA SANTOSCPF

LUCIO CLAUDIO DE SOUSA SANTOSCPF

MARIA GENY DE SOUSA SANTOSCPF

LAYLA MARIA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ALVES ZANATTA· OAB DF 16646· CPF 977.***.***-91

Autor:

MICHEL DOS SANTOS CORREA· OAB DF 30599· CPF 693.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 4.780,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.335,42

Autor

ANTONIA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

MARCEL ARTHUR BORGES· OAB GO 53413· CPF 036.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSINO LUSTOSA FONSECACPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILAZIO VIANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS MAGALHAES· OAB DF 75786· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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