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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 91.424,49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 91.424,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 57.716,00

Autor

MARIA DE FATIMA GUIMARAESCPF

Reu

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Autor:

ALAN MOREIRA SA· OAB PB 31225· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO EWERTON DE CARVALHO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

LUIS CELIO SOARES

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/05/2022)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETOCPF

MARIANA GOMES PEREIRA

STEPHANIE BRANDAO SOARESCPF

Reu

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Autor:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE LIMA· OAB RN 4187· CPF 429.***.***-15

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE LIMA· OAB RN 4187· CPF 429.***.***-15

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETOCPF

MARIANA GOMES PEREIRA

STEPHANIE BRANDAO SOARESCPF

Reu

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Autor:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE LIMA· OAB RN 4187· CPF 429.***.***-15

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· OAB RN 4338· CPF 655.***.***-04

Reu:

MARIANA GOMES PEREIRA· OAB RN 16507· CPF 080.***.***-66

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE LIMA· OAB RN 4187· CPF 429.***.***-15

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0849718-40.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no pra... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.302,08

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 74.151,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 74.151,12

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

MICHELE DEL BENCPF

D.B.M. EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

RAQUEL ANDREIA DE SOUZA· CPF 012.***.***-07

Reu:

AVNER ALEXANDER COSTA DA CAMARA· CPF 063.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Reu

DBM EMPREENDIMENTOS LTDA

MICHELE DEL BENCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

JEFFERSON MASSUD ALVES· OAB RN 9897· CPF 009.***.***-66

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805607-68.2017.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36976056) d... (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LAIRES MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO EWERTON DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB RN 11502· CPF 489.***.***-04

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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