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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 3.827.504,00

Autor

EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A. em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 3.827.504,00

Autor

EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 3.827.504,00

Autor

EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· CPF 054.***.***-96

Reu:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDACNPJ

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

AUTOPARK S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOPARK S.A.CNPJ

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· CPF 263.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (05/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOPARK S.A.CNPJ

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDACNPJ

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDACNPJ

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

AUTOPARK S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017253-43.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50172534320204025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: AUTOPARK S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) ATO O... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOPARK S.A.CNPJ

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDACNPJ

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (21/10/2025)

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