Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 37.102,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 37.102,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 72430· CPF 042.***.***-69

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI - MECNPJ

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 37.102,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EXCELENCIA - AGROPECUARIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS COELHO PINHEIROCPF

Reu

EXCELENCIA CLASSIFICACOES EIRELI

GRAOMIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDILANE SOARES SILVA· OAB GO 70481· CPF 702.***.***-30

Autor:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 33303· CPF 021.***.***-80

Reu:

LEIDILANE SOARES SILVA· OAB GO 70481· CPF 702.***.***-30

Reu:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 33303· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal