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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO BORTOLO DE CONTI

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

RICARDO ALEXANDRE DE AGUIARCPF

Outros

DAVID HENRIQUE AJALA DOS PRAZERES· OAB SP 483082· CPF 432.***.***-56

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodrigo Bortolo de Conti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) David Henrique Ajala dos Prazeres e Antonio Flavio de Natale Prozzi (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Guilherme Luiz Francisco (OAB: 358920/SP) - Antonio Flavio de Natale Prozzi (OAB: 398703/SP) - David He... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDEIRANTES SINAIS VIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDEIRANTES SINAIS VIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDEIRANTES SINAIS VIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BORTOLO DE CONTICPF

RICARDO ALEXANDRE DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

GUILHERME LUIZ FRANCISCO· OAB SP 358920· CPF 220.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 853.521,69

Autor

BANDEIRANTES SINAIS VIARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GONCALVES FERREIRA· OAB SP 285725· CPF 126.***.***-48

Autor:

ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR· OAB SP 191583· CPF 260.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 853.521,69

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BANDEIRANTES SINAIS VIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR· OAB SP 191583· CPF 260.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS GONCALVES FERREIRA· OAB SP 285725· CPF 126.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 131.473,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SINAIS CONSTRUTORA E SINALIZACAO VIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

SUZANA DE QUEIROZ ALVES· CPF 079.***.***-78

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

ERICSON SOBRAL PADILHA· CPF 814.***.***-34

Reu:

RAUL CARVALHO MANFIO· CPF 372.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/04/2026)

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