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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 469,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALCI TEIXEIRACPF

GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO· OAB GO 24424· CPF 301.***.***-91

Reu:

LUCAS MENDES DA COSTA· OAB GO 28729· CPF 424.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO· OAB GO 8336· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 55.158,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - MECNPJ

VALCI TEIXEIRACPF

Outros

SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO· OAB GO 24424· CPF 301.***.***-91

LUCAS MENDES DA COSTA· OAB GO 28729· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 10.184,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - MECNPJ

VALCI TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALCI TEIXEIRACPF

GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO· OAB GO 8336· CPF 215.***.***-04

Reu:

LUCAS MENDES DA COSTA· OAB GO 28729· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alíquota ZeroAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA E EDITORA EXITO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alíquota ZeroAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA E EDITORA EXITO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA E EDITORA EXITO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICA E EDITORA EXITO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 044255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO CARVALHO GADELHACPF

NEWGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

GRAFICA E EDITORA EXITO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO· OAB CE 44255· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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