Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.071.067,33

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2034850462023826000020250507163636 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADVALDO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EXOTIC COMERCIO & PERFUMARIA LTDA (INTERESSADO)

4. ANILDA MARIA DA SILVA (INTERESSADO)

5. ROSELI SILVA SOUZA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Autor:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

FATIMA PACHECO HAIDAR· OAB SP 132458· CPF 132.***.***-79

Reu:

SANDRO MERCÊS· OAB SP 180744· CPF 114.***.***-99

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 280.422,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 280.422,79

Autor

ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUGESTIVA CALCADOS LTDA - MECNPJ

LOJAS EXOTICA LTDACPF

LOJAS EXOTICAS LTDA

Reu

LOJAS EXOTICAS LTDA

SUGESTIVA CALCADOS LTDA - MECNPJ

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

RAPHAEL FARIAS VASCONCELOS· OAB PE 34760· CPF 013.***.***-40

Autor:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

RAPHAEL FARIAS VASCONCELOS· OAB PE 34760· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 57.912,30

Autor

DAL PONTE - CALCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Outros

TOMAZ FORNELOS LYRA CRUZ· OAB PE 46756· CPF 072.***.***-73

PAULA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 16512· CPF 426.***.***-53

NATÁLIA GUEDES CAVALCANTI· OAB PE 30451

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 14.524,59

Autor

DAL PONTE E CIA LTDACNPJ

Reu

LOJAS EXOTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIR PAULO LUZ· OAB RS 35806· CPF 220.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

NATÁLIA GUEDES CAVALCANTI· OAB PE 30451

Autor:

LIDIO FRANCISCO DAL PONTE· CPF 180.***.***-72

Autor:

LEONILDO FORTUNATO DAL PONTE· CPF 193.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal