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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.013,67

Autor

EXPANSAO IMOBILIARIA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Autor:

ATAIDE DE JESUS SANTOS· OAB BA 59861· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Deferido o pedido de CRISTIANE CARVALHO AGAPITO DA SILVA - CPF: 807.000.555-68 (AUTOR). (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRACPF

Reu

CJL IMOVEIS LTDA MECNPJ

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA FARIA BALDINI· OAB MG 171461

Autor:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817

Reu:

CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO· OAB MG 78799

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU· OAB MG 65228

Reu:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO· OAB MG 138836

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 160342

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRACPF

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CJL IMOVEIS LTDA MECNPJ

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA FARIA BALDINI

Autor:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU

Reu:

CRISTIANE MORAES PASSOS MEZENCIO

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRACPF

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CJL-IMOVEIS LTDA

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 160342· CPF 012.***.***-03

Autor:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO· OAB MG 138836· CPF 072.***.***-30

Autor:

AUDAIR PLINIO CARDOSO· OAB MG 68801

Autor:

PRISCILLA FARIA BALDINI· OAB MG 171461· CPF 117.***.***-97

Autor:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817· CPF 876.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 160342· CPF 012.***.***-03

Reu:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO· OAB MG 138836· CPF 072.***.***-30

Reu:

AUDAIR PLINIO CARDOSO· OAB MG 68801

Reu:

PRISCILLA FARIA BALDINI· OAB MG 171461· CPF 117.***.***-97

Reu:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817· CPF 876.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIZE NOGUEIRA OLIVEIRACPF

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CJL-IMOVEIS LTDA

PONTA DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 160342· CPF 012.***.***-03

Autor:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO· OAB MG 138836· CPF 072.***.***-30

Autor:

AUDAIR PLINIO CARDOSO· OAB MG 68801

Autor:

PRISCILLA FARIA BALDINI· OAB MG 171461· CPF 117.***.***-97

Autor:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817· CPF 876.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 160342· CPF 012.***.***-03

Reu:

MAYRA DE SIQUEIRA CARDOSO· OAB MG 138836· CPF 072.***.***-30

Reu:

AUDAIR PLINIO CARDOSO· OAB MG 68801

Reu:

PRISCILLA FARIA BALDINI· OAB MG 171461· CPF 117.***.***-97

Reu:

DENIS OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 117817· CPF 876.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ISRAEL FRANKLIN DA SILVACPF

Reu

EXPANSAO IMOBILIARIA

CLAUDIA PONCE LOPES DE ALMEIDDACPF

ALAN LASSANCE SEABRA RAFAELCPF

EDNA LASSANCE SEABRA RAFAELCPF

Outros

RENATO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 29221

ROBSON LUIZ FRAGA SALGADO· OAB RJ 143887· CPF 005.***.***-22

EDGARD FREIRE DE CARVALHO· OAB RJ 35424· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 86.000,00

Autor

IVANILDO CARVALHO RAMOSCPF

Reu

EXPANSAO CONSORCIO

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO CARVALHO RAMOS em 06/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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