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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO FERREIRA

FRANCISCO LINDEBERG ALVES CABRALCPF

Reu

CICERO JUCIVAN NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Autor:

ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL· OAB CE 13996· CPF 454.***.***-87

Reu:

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA FILHOCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

MARTA MARIA MARTINS DA COSTA ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Autor:

GUSTAVO DIAS MARTINS· OAB CE 46766· CPF 041.***.***-07

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 7.507,49

Autor

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

Reu

FRANCISCA ALVES DE FRANCA BEZERRACPF

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 32863· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE FRANCA BEZERRA em 16/07/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 7.255,58

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 7.255,58

Autor

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARRO

Reu

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETOCPF

FRANCISCA FRANCINEIDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 11.082,32

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190409530 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 11.082,32

Autor

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARRO

Reu

SAMUEL STANISLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 32863· CPF 021.***.***-00

Reu:

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.272,48

Autor

CICERA VIRGULINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.255,58

Autor

JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 7.255,58

Autor

ANA PAULA VIRGULINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROCNPJ

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202784524 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 13.299,00

Autor

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETOCPF

Reu

BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO S.ACNPJ

Outros

EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO· OAB CE 33679· CPF 008.***.***-98

MARCELA DE LIMA DA COSTA· OAB DF 25812

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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