Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 58.677,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 52.219,85

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/1996

Distribuição

04/09/1996

Valor

R$ 75.152,00

Autor

ANA CELIA DIAS SILVA

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (20/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/1999

Distribuição

15/01/1999

Valor

R$ 192.467,26

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/1999

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHASCPF

Reu

ADILENE MONDEGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Autor:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

ADILENE MONDEGO CARVALHO· OAB MA 8586· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 131.419,78

Autor

A B DE CARVALHOCNPJ

Reu

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDOCNPJ

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· CPF 267.***.***-02

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 131.419,78

Autor

A B DE CARVALHOCNPJ

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

IMOBILIARIA BIANCA LTDA FALIDOCNPJ

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS MINEIRO· OAB MA 3779· CPF 125.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

THALITA ALCARDE GARCIA· CPF 340.***.***-61

Reu:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Reu

RANIERE CESAR CARNEIRO FERNANDESCPF

JOSE IVALDO PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2002

Distribuição

15/10/2002

Valor

R$ 3.938.947,98

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

OSMALIA ARAUJO SOUSACPF

MAXWELL COLA GAZOLACPF

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

05/06/1998

Valor

R$ 110.208,00

Autor

DEUZENITA VELOSO MARTINS

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMALIA ARAUJO SOUSACPF

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2006

Distribuição

07/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES

Reu

EXPRESSO CONTINENTAL

EXPRESSO CONTINENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA CALADO NETO· OAB MA 3294· CPF 128.***.***-00

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal