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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MADEIREIRA RANCHO FUNDO LTDA. EPP

MADEIREIRA RANCHO FUNDO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA RANCHO FUNDO LTDA. EPP

Advogados

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO - EIRELI

Reu

ADALBERTO DA SILVA UCHOACPF

ANTONIO WALTER UCHOACPF

COMPEG COMERCIO DE PNEUS GUAJARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

TANIA BORGES DA COSTA· OAB RO 9380· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (24/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA CLAROSCPF

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO DA SILVA UCHOACPF

ANTONIO WALTER UCHOACPF

COMPEG COMERCIO DE PNEUS GUAJARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Autor:

TANIA BORGES DA COSTA· OAB RO 9380· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOSE BRUNO CECONELLO· OAB RO 1855· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO

PREGOEIRA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACAO - SLM

M L R EDUARDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TANIA BORGES DA COSTA· OAB RO 9380· CPF 848.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

M L R EDUARDO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

TANIA BORGES DA COSTA· OAB RO 9380· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de M L R EDUARDO LTDA - ME em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

M L R EDUARDO LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

TANIA BORGES DA COSTA· OAB RO 9380· CPF 848.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

M. A . P . DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Reu:

RALENSON BASTOS RODRIGUES· OAB RO 8283· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDACNPJ

Reu

AQUILES VIDAL NEVES JUNIORCPF

Outros

CESARO MACEDO DE SOUZA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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