Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.073.567,88

Autor

LUZIA PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGESCPF

NILLYN MARIANA FROES GOMES DO NASCIMENTOCPF

NANCY DE JESUS FROES GOMESCPF

MARIA LUCIA DE MORAES MOREIRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 24.146,26

Autor

EZEQUIAS BATISTA DAS CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LIMA COELHO· OAB MA 21878· CPF 609.***.***-64

Autor:

LUCAS PEREIRA SILVA· OAB MA 22977· CPF 610.***.***-80

Reu:

JOSE CUNHA SOUSA BARROS· OAB MA 11251· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RHUAN VITOR DE AZEVEDO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELACPF

Reu

JOSEFINA LUZIA PORTELACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 13.282,76

Autor

TATIANE LOPES ARANTESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· CPF 117.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 20.450,00

Autor

RENATO WILLIAM BRAGA LATACPF

Reu

RENATO JOSE GIOVANNI PASTORE 14578275736CNPJ

RENATO JOSE GIOVANNI PASTORECPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO WANDERLEYCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO· OAB RJ 167117· CPF 632.***.***-72

Reu:

FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Reu:

BEATRIZ VARANDA· OAB RJ 76944· CPF 021.***.***-89

Reu:

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA DO CARMO WANDERLEY

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.973,42

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO GRAMADO TERMAS RESORT & SPACNPJ

Outros

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 37.966,33

Autor

LARISSA GONCALVES BARRADAS LATACPF

Reu

CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES DE MARKETINGCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 37.966,33

Autor

LARISSA GONCALVES BARRADAS LATACPF

Reu

CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES DE MARKETINGCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DAS CHAGAS· OAB RJ 182507· CPF 117.***.***-02

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal