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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAO

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES MORAES· CPF 064.***.***-56

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Impulsiono estes autos a fim de intimar a defesa da ré Márcia para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a restituição do aparelho celular apreendido, podendo ser retirado pelo próprio causídico desde que autorizado pela acusada. Ultrapassado o prazo sem... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Documento (15/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRACPF

RAIMUNDO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RR 775624612· CPF 775.***.***-87

Autor:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA COSTACPF

Reu

JUNIOR

EZEQUIEL

MANOEL ELIAS JUNIORCPF

EZEQUIEL DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 38213· CPF 778.***.***-59

Autor:

LEYLA FERNANDA DE JESUS FERREIRA· OAB BA 75394· CPF 086.***.***-99

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO· OAB PE 38725· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EZEQUIEL DE SOUZA NETOCPF

MANOEL ELIAS JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES FILHO

Reu:

JOSUE DOS SANTOS MENEZES

Reu:

LEYLA FERNANDA DE JESUS FERREIRA· OAB BA 75394· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 36.300,00

Autor

AC EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL

CONHECIDOS COM APELIDO DE PINGA FOGO

Advogados

Autor:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL· OAB CE 20126· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198124617 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 28.243,43

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 28.243,43

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Reu

EZEQUIEL FERNANDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO COSTA NICOLINO· OAB MT 12900· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 23.366,67

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

COSTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

EZEQUIEL FERNANDO DA COSTACPF

COSTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 251.364,42

Autor

OSVALDINA SYLVIA DO CARMO LACERDACPF

ESPOLIO DE OSVALDINA SYLVIA DO CARMO LACERDA

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

VILMA SOUZA DE MELO DA SILVACPF

EZEQUIEL

ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA

ROSALINDA RIBEIRO CRISOSTOMO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA DO SOCORRO SOUSA FONTE· OAB PA 23756· CPF 154.***.***-04

Autor:

JOSE FREITAS NAVEGANTES NETO· OAB PA 5703· CPF 227.***.***-59

Último movimento: Juntada de relatório de gravação de audiência (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEACA PROPAZ INTEGRADO

Reu

EZEQUIEL

Advogados

Autor:

LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 251.364,42

Autor

NILZA SILVA CASTROCPF

Reu

VIOLINDA MARIA CANDIDA CRESPO MOREIRA AMARAL

VIOLINDA MARIA CANDIDA CRESPO MOREIRA AMARALA

JOSE AFONSO DA SILVA AMARAL

ALEXINA MARIA CRESPO MOREIRA

VIOLINDA CRESPO MOREIRA

Advogados

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Autor:

LEONY RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 20740· CPF 527.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Outros

LUCILEIA RODRIGUES FAYAL· OAB PA 13759· CPF 699.***.***-87

JULYANA ABDORAL DE QUEIROZ SANTOS· OAB PA 27154· CPF 841.***.***-00

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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