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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VINICIUS HILL SARAIVA LIMACPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VINICIUS HILL SARAIVA LIMACPF

Reu

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINOCPF

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Reu

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINOCPF

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Autor:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VINÍCIUS HILL SARAIVA LIMA RECORRIDO: RF COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA E OUTRO DESPACHO Nos termos do art. 1.030, do CPC, determino que se proceda a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, voltem-me os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. José Maria dos Santos Sales Juiz R... (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 80.174,34

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (13/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.732,00

Autor

ANGELA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ASERVING - ACESSOS, SERVICOS E VENDA DE INGRESSOS - EPPCNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE MELO ROSENO· OAB CE 45524· CPF 032.***.***-03

Reu:

MATHEUS ANDRADE BRAGA· OAB CE 40495· CPF 058.***.***-96

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 7.357,88

Autor

PATRICIA MAIARA SOUSA FREITASCPF

MARCOS MENESES DA COSTACPF

PRISCILA CAROLINA DE FARIASCPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ASERVING - ACESSOS, SERVICOS E VENDA DE INGRESSOS - EPPCNPJ

Outros

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

FRANCISCO DE ASSIS MOTA· OAB SP 329751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IAGO BRAGA DA SILVACPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Outros

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO BENICIO DE SA NETOCPF

PEDRO VICTOR ARAUJO BENICIO DE SACPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

VITOR SOUZA LIMA· OAB GO 56727· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 45.840,20

Autor

TAIANNA BARROSO LEITAOCPF

Reu

JOAO FELIPE LOPES GADELHACPF

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MECNPJ

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL RANIE NASCIMENTO ALMEIDA· OAB CE 45635· CPF 072.***.***-45

Autor:

ELIANISE ROCHA DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB CE 50953· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189169311 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.399,00

Autor

MELISSA CASTRO GIRAOCPF

Reu

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 180741418 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 12.399,00

Autor

MELISSA CASTRO GIRAOCPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

COLOSSO ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Reu:

IGOR CÉSAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.525,50

Autor

GESSICA ALEXANDRINO MOURACPF

Reu

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ASERVING - ACESSOS, SERVICOS E VENDA DE INGRESSOS - EPPCNPJ

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

D&E ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178143956 (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 15.856,05

Autor

SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURTCPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT· OAB CE 28310· CPF 009.***.***-48

Autor:

FERNANDA DANIELLE PINHEIRO DIAS· OAB PA 32515· CPF 108.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO· OAB CE 20045· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 15.856,05

Autor

SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURTCPF

Reu

R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALMEIDA BITTENCOURT· OAB CE 28310· CPF 009.***.***-48

Autor:

FERNANDA DANIELLE PINHEIRO DIAS· OAB PA 32515· CPF 108.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LIVELTON LOPES MARCELINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2022)

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