Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 361.578,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RICARDO SERGIO VAZ LEITECPF

F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO CIRILO NUNES

Advogados

Autor:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANCISCO CIRILO NUNES

Reu

F & R COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIANO DO COUTOCPF

Reu

R.F. COSTA COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PIRES GARCIA· OAB SP 311375· CPF 343.***.***-94

Autor:

MATHEUS SALLES SOUZA· OAB SP 405077· CPF 436.***.***-69

Outros

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB SP 445823

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA MARIANO DO COUTOCPF

Reu

R.F. COSTA COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PIRES GARCIA· OAB SP 311375· CPF 343.***.***-94

Autor:

MATHEUS SALLES SOUZA· OAB SP 405077· CPF 436.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal