F & B PARTICIPACOES SCP — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL SANTOS MACEDOCPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIEZIO FRANCISCO BARBOZACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZIO FRANCISCO BARBOZACPF

Reu

JN - PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZIO FRANCISCO BARBOZACPF

Reu

JN - PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA FREITAS PEREIRA em 20/03/2026 23:59. (22/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

JANAINA FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHALIA CARINE SANTANA LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JN - PARTICIPACOES S/ACNPJ

F & B PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR· OAB MA 14544· CPF 804.***.***-49

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 38.500,00

Autor

DISLAN JACKSON DINIZ CAMARACPF

Reu

F DE CALLILCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

FELIPE DE SANTANA CALILCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 27.250,00

Autor

ANA CRISTINA MADEIRA ARAUJOCPF

Reu

F DE CALLILCNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

FELIPE DE SANTANA CALILCPF

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELTON PAZ DE LIMACPF

F. DE S. CALIL INFORMATICA - MECNPJ

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

F. DE S. CALIL INFORMATICA - MECNPJ

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

FELIPE DE SANTANA CALILCPF

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 655.750,00

Autor

SEBASTIAO JOSE SARAIVA FILHOCPF

VICTOR ROCHA SARAIVACPF

EDUARDO JOSE FREIRE SARAIVACPF

GABRIELA ARCHANGELO PAIVACPF

VINICIUS DAMASCENO FAROCPF

+ 11 outros

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

FELIPE DE SANTANA CALILCPF

F. DE S. CALIL INFORMATICA - MECNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS· OAB MA 13642· CPF 048.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

Autor:

EMANUEL VICTOR SILVA FROES· OAB MA 18609· CPF 009.***.***-10

Autor:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· OAB MA 19583· CPF 059.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

JULIA COSTA CAMPOMORI· CPF 059.***.***-46

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Publicado Citação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELICPF

EMANUEL VICTOR SILVA FROESCPF

MARINA LIMA BARROS RAMOSCPF

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REISCPF

Reu

ADINVEST EIRELICNPJ

F. DE S. CALIL INFORMATICA - ME

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

EMANUEL VICTOR SILVA FROES· OAB MA 18609· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMANUEL VICTOR SILVA FROES· OAB MA 18609· CPF 009.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0860740-27.2019.8.20.5001. AUTOR: SEBASTIAO JOSE SARAIVA FILHO, VICTOR ROCHA SARAIVA, EDUARDO JOSE FREIRE SARAIVA, GABRIELA ARCHANGELO PAIVA, VINICIUS DAMASCENO FARO, VICTOR DAMASCENO FARO, CLAUDIA FERREIRA ELLERY OLIVEIRA, JOSE GOMES DE MENEZES JUNIOR, ANGELA CRISTINA GONDIM RIBEIRO DE MENEZES, RAPHAELA RIBEIRO DE MENEZES, MARCIO ANDRE COSTA FERRARO, ALENILDES DA SILVA E SILVA, ERNIFRAN DOS REIS LIMA, FRANCISCA TELM... (29/05/2026)

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