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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 61.826,23

Autor

DILSON CHAVES DE MEIRACPF

F. P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

VERA LUCIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA VIEIRA· OAB MG 31734· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

F. P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

VERA LUCIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035

Reu:

VERA LUCIA VIEIRA· OAB MG 31734

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 416.166,47

Autor

MARCEL SOUZA ARAUJOCPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361· CPF 126.***.***-11

Autor:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

Autor:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800· CPF 064.***.***-19

Autor:

PEDRO FERREIRA DE RESENDE· CPF 097.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. P CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCEL SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES

Reu:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018

Reu:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361

Reu:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL SOUZA ARAUJOCPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 36179· CPF 097.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

Autor:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800· CPF 064.***.***-19

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361· CPF 126.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 36179· CPF 097.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

Reu:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800· CPF 064.***.***-19

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL SOUZA ARAUJOCPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 36179· CPF 097.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

Autor:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800· CPF 064.***.***-19

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361· CPF 126.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 36179· CPF 097.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

Reu:

VINICIUS PIMENTEL NEVES· OAB MG 145800· CPF 064.***.***-19

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA· OAB MG 222361· CPF 126.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCEL SOUZA ARAUJO CPF: 061.097.636-24 RÉU: F. P CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 04.703.510/0001-86 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003017-63.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anu... (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR MARTINS BUENO JUNIORCPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

GREISYELA SOARES PINTOCPF

OSNI FOLGADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIR MARTINS BUENO JUNIORCPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

GREISYELA SOARES PINTOCPF

OSNI FOLGADO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Autor:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· OAB MG 65035· CPF 758.***.***-91

Reu:

LAIR MARTINS BUENO JUNIOR· OAB MG 118266· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABY DANIEL DE SOUZA DIMASCPF

RAYMUNDA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Reu:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Reu:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOABY DANIEL DE SOUZA DIMASCPF

RAYMUNDA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

F. P CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Autor:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Autor:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO· OAB MG 169780· CPF 031.***.***-25

Reu:

RENAN BONELA ANDRADE· OAB MG 149183· CPF 105.***.***-44

Reu:

RAIANE FIGUEIREDO CARMO· OAB MG 181976· CPF 106.***.***-52

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO· OAB MG 207018· CPF 125.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAYMUNDA APARECIDA DE SOUZA CPF: 026.845.526-06 e outros RÉU: F. P CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 04.703.510/0001-86 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002490-14.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda,... (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 4.066,79

Autor

LC LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA· OAB BA 33730· CPF 027.***.***-01

Autor:

FERNANDO RAMOS DE MORAES· OAB BA 39780· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LC LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMOS DE MORAES

LC LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRACPF

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS DE MORAES· OAB BA 39780· CPF 014.***.***-07

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA· OAB BA 33730· CPF 027.***.***-01

Reu:

FERNANDO RAMOS DE MORAES· OAB BA 39780· CPF 014.***.***-07

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA· OAB BA 33730· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 38.133,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 87.128,16

Autor

MOTIVA MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

Autor:

FABIO FERRAZ MARQUES· OAB SP 85199· CPF 022.***.***-20

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 455987· CPF 462.***.***-83

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MOTIVA MAQUINAS LTDA em 04/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FERRAZ MARQUES

MOTIVA MAQUINAS LTDACPF

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 455987· CPF 462.***.***-83

Autor:

FABIO FERRAZ MARQUES· OAB SP 85199· CPF 022.***.***-20

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Autor:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Autor:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 455987· CPF 462.***.***-83

Reu:

FABIO FERRAZ MARQUES· OAB SP 85199· CPF 022.***.***-20

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Reu

FLAVIO SAMPAIO ARRUDACPF

APPARECIDO RODRIGUES STAUTCPF

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 130.244,93

Autor

RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - MECNPJ

Reu

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 15.800,00

Autor

GABRIEL JORGE DE SOUZACPF

Reu

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 15.800,00

Autor

O.P.F. CONSTRUCOES LTDACNPJ

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

GABRIEL JORGE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ

Autor:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Reu:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

MARCO QUINTAS GONCALVESCPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZCPF

Reu

GABRIEL JORGE DE SOUZA

HELLEN ALVIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Autor:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Reu:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Reu:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

MARCO QUINTAS GONCALVESCPF

O.P.F. CONSTRUCOES LTDA

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZCPF

Reu

GABRIEL JORGE DE SOUZA

HELLEN ALVIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Autor:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Autor:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Reu:

MARCO QUINTAS GONCALVES· OAB BA 16318· CPF 611.***.***-34

Reu:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Reu:

YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ· OAB BA 19820· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: O.P.F. CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ, MARCO QUINTAS GONCALVES RECORRIDO: GABRIEL JORGE DE SOUZA Advogado(s):HELLEN ALVIM ROCHA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ART. 20 DA LEI 9.099/95. NECESSIDADE DE PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ASSINATURA SE... (13/04/2026)

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