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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 133.052,59

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. L. CUNHA (OTICA DO POVO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 304.449,12

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

F. A. L. CUNHA (OTICA DO POVO)CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA· OAB AC 5372· CPF 521.***.***-00

Autor:

NASCIANE SALES DA COSTA· CPF 308.***.***-87

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA· OAB AC 3103· CPF 067.***.***-76

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 135.510,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHACPF

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 363.675,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 89.125,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHACPF

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 234.198,53

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

T. F. A. DA CUNHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Reu:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 99.013,55

Autor

T. F. A. DA CUNHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Autor:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES· OAB SP 197176· CPF 266.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 99.013,55

Autor

T. F. A. DA CUNHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11642· CPF 363.***.***-91

Autor:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES· OAB SP 197176· CPF 266.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MT 16160· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/01/2026)

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