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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 133.052,59

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. L. CUNHA (OTICA DO POVO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 304.449,12

Autor

CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

F. A. L. CUNHA (OTICA DO POVO)CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MATOS DA SILVA· OAB AC 3345· CPF 690.***.***-68

Autor:

DIEGO MARINS BORGES· OAB AC 4630· CPF 096.***.***-70

Autor:

GABRIEL LEITÃO SANTOS DE ALMEIDA· OAB AC 5372· CPF 521.***.***-00

Autor:

NASCIANE SALES DA COSTA· CPF 308.***.***-87

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA· OAB AC 3103· CPF 067.***.***-76

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 135.510,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHACPF

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 363.675,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 89.125,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHACPF

F A L CUNHA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 3.491,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

L A F CUNHA ME

Advogados

Autor:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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