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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 297.327,15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 297.327,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F. J. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de parte e não-provido (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 1.215.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.215.000,00

Autor

F. J. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BOA VIDA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 325.485,49

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F. J. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

FREDERICK RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Autor:

THIAGO PETROVICH SOUZA· OAB RN 14381· CPF 068.***.***-39

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 962.188,78

Autor

ASSOCIACAO DO DISTRITO DE IRRIGACAO DO BAIXO ACU - DIBACNPJ

Reu

EST ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA.CNPJ

ARETA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SATTRA SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA - MECNPJ

F. J. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

W V DA SILVA SERRALHERIA - MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - DIBA Demandado(a): REU: EST ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., F. J. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., JOAO ERNESTO DA COSTA NETO - ME, ARETA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONSTRUTORA PADUA LTDA - ME, SATTRA SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME, W V DA SILVA SERRALHERIA - ME, EDNALDO SALVIANO DA SILVA - ME, ELIAS DE MESQUITA TORRES, MARCOS BIZERRA DE SOUZA, JOAO DEHON DA SILVA CE... (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 882.676,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 882.676,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 701.540,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 701.540,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROGERIO VIEIRA FERNANDESCPF

CR&F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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