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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 82.120,52

Autor

NEUSA DA SILVACPF

ELIZABETE LORENA DE OLIVEIRACPF

VANDIR ZANATTACPF

RAFFAELE STHEFANI WATANABECPF

MARIA BOESING ZANATTACPF

+ 49 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA· OAB MT 18934· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER CORREA DA SILVACPF

ANTONIO FAVERO NETO

APARECIDO CLAUDEMIR DE ANDRADECPF

AVELINO DOS SANTOS

CICERA VIEIRA DE SANTANA

+ 48 outros

Advogados

Autor:

RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA· OAB MT 18934· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES BENJAMIN DOS SANTOSCPF

Reu

ALICE RIBEIRO GARCIA

Advogados

Autor:

RENATA DE MORAES REIS· OAB PR 96431· CPF 035.***.***-83

Reu:

RENATA DE MORAES REIS· OAB PR 96431· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Definitivo (20/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 11.215,38

Último movimento: Decorrido prazo de AVELINO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

AVELINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCEL DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RO 7009· CPF 957.***.***-87

Reu:

MARCEL DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RO 7009· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 97.071,21

Autor

F.F DOS SANTOSCNPJ

Reu

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Outros

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: F.F DOS SANTOS APELADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA ORAL DEFERIDA E NÃO PRODUZIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ER... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 97.071,21

Autor

F.F DOS SANTOSCNPJ

Reu

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (22/05/2026)

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