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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 8.822,65

Reu

ASSIS FABIANO BRITO SOUSACPF

A. F. B. SOUSA - MECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/ACPF

Reu

A. F. B. SOUSA - MECNPJ

ASSIS FABIANO BRITO SOUSACPF

CUNHA E SOUSA LTDA (ACADEMIA ENGENHO NOVO LTDA)

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/ACPF

Reu

ASSIS FABIANO BRITO SOUSACPF

A. F. B. SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/ACPF

Reu

ASSIS FABIANO BRITO SOUSACPF

A. F. B. SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 54.702,50

Autor

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

FRANCISCO EDER BASILIO SOUSACPF

F E B SOUSACNPJ

FRANCISCO ELKER BASILIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB RJ 213836· CPF 024.***.***-92

Autor:

RICARDO BORTOLOZZI· OAB PR 38097· CPF 031.***.***-96

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200308221 (22/04/2026)

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