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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 4.204,02

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

F. F. BESSACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 32.564,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F F BESSA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.855,25

Autor

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A.CNPJ

AGIS CONSTRUCAO S/ACPF

Reu

TECHNOLOGY SYSTEMS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA· OAB SP 100145· CPF 084.***.***-07

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SORO· OAB SP 140495· CPF 162.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 422903· CPF 345.***.***-94

Reu:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS· OAB SP 301760· CPF 353.***.***-24

Outros

VANESSA CRISTINA FERREIRA LEITE· OAB SP 454533· CPF 170.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 300.855,25

Autor

CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A.CNPJ

AGIS CONSTRUCAO S/ACPF

Reu

TECHNOLOGY SYSTEMS INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA· OAB SP 100145· CPF 084.***.***-07

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SORO· OAB SP 140495· CPF 162.***.***-18

Reu:

VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS· OAB SP 301760· CPF 353.***.***-24

Reu:

VANESSA CRISTINA FERREIRA LEITE· OAB SP 454533· CPF 170.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 422903· CPF 345.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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