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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 84.579,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D. F. M. OLIVEIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 225.031,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D. F. M. OLIVEIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/07/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOURADINA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

CELIO FARIA CORNELIOCPF

M D F DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE CARGA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENSCNPJ

ITAPUA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIO FARIA CORNELIOCPF

DOURADINA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

ITAPUA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

M D F DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE CARGA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENS

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DA COSTA PINHEIRO MADEIRAS - MECNPJ

NELSON DUTRA SOBRINHO - MECNPJ

MAYCON DOUGLAS FARIAS DE OLIVEIRACPF

ALIF WESLEI DA SILVA BENEDITOCPF

M D F DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE CARGA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENSCNPJ

+ 1 outros

Reu

MAYCON DOUGLAS FARIAS DE OLIVEIRACPF

M D F DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE CARGA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENSCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDO FRANCA DE OLIVEIRA FOGAÇA· OAB RO 11307· CPF 983.***.***-15

Autor:

SIDNEI NEVES RODRIGUES· OAB RO 11413· CPF 535.***.***-49

Autor:

KEILA OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 9686· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M D F DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE CARGA E COMERCIO DE MADEIRA E FERRAGENSCNPJ

MAYCON DOUGLAS FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TRANSPORTES RODO KIKO LTDA - MECNPJ

INGLESES COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ALCEU RIBEIROCPF

MADEIREIRA BAIA SUL LTDA - EPPCNPJ

MADEIRAS & MADEIRAS HENRIQUE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

CATIELI COSTA BATISTI· OAB RO 5145· CPF 947.***.***-87

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI· OAB RO 10639· CPF 016.***.***-64

Reu:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

MAIELE ROGO MASCARO· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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