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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 49.091,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 49.091,92

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

F H DA COSTA ALVES & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN WAGNER MELO DINIZ· OAB MA 8190· CPF 803.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES· OAB MA 15337· CPF 988.***.***-91

Reu:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Reu:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 101.517,99

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCISCA HELIA DA COSTA ALVESCPF

RENILDO MARTINS ALVESCPF

F H DA COSTA ALVES & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MA 5643· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 6.360,79

Autor

SONHO MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

MAURA FERNANDA FRANTZ ALVES DA COSTACPF

M F FRANTZ ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEVI PALMA· CPF 520.***.***-20

Reu:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 59.123,17

Autor

TEX COTTON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

M F FRANTZ ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

JARED ICARY DA FONSECA· OAB RO 8946· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 85.512,35

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

M F FRANTZ ALVES DA COSTA - MECNPJ

MAURA FERNANDA FRANTZ ALVES DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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