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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDILSON LOPES DA SILVA

Reu

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

IMOBILIARIA NONO CEARA LTDA

ALBERICO LEAO LIMACPF

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

JEAN BATISTA FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PAIVA· OAB CE 12684· CPF 229.***.***-87

Autor:

CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS· OAB CE 19437· CPF 088.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA· OAB CE 17301· CPF 940.***.***-91

Reu:

THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA· OAB CE 17947· CPF 827.***.***-20

Reu:

JOAO PERDIGAO TAVARES· OAB CE 7731· CPF 013.***.***-44

Reu:

ROMMEL NUNES DINIZ· OAB CE 22731· CPF 121.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JORDANIO RIBEIRO DE SOUSA

RONALDO SANTOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA (INVESTIGADO) (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA DA COSTA BARROS· OAB PB 26848· CPF 101.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Verifica-se que a parte autora afirma não ter contratado o empréstimo objeto da demanda. Por sua vez, a instituição financeira requerida juntou aos autos instrumento contratual assinado pela parte autora, circunstância que, em análise preliminar, indica a efetiva realização do negócio jurídico. Todavia, considerando as alegações deduzidas na inicial, bem como a necessidade de m... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Em havendo contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803448-06.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de até 15 dias,... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA

Advogados

Autor:

RONAN LIRA NASCIMENTO· OAB DF 55009· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLEITOMAR DE PAULA DA CRUZ

JOAO PAULO FERREIRA LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Autor:

RAYELLE ALMEIDA DUTRA

Autor:

JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA

Advogados

Autor:

ANDRESA PRISCILA FERREIRA BATISTA· OAB RN 13361· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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